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Luane Mascarenhas

Sorocaba (SP)

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Sobre mim

Advogada inscrita na OAB/SP desde jan/18
Especialista em Direito Médico
Especialista em Direito Processual Civil
Bacharel em Direito pela ESAMC
Aprovada no XXII Exame Unificado da OAB
Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo
Ex-estagiária da FUNAP
Ex-estagiária da Receita Federal
Técnica em Administração pela ETEC Sales Gomes

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(8)

Luane Mascarenhas

Comentário · há 8 anos

Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?

Jota Info · há 8 anos

Vejo sem dúvidas diversos direitos violados com tal ato, porém entendo não tratar-se de uma "limpeza" ou eugenia, mas sim de um procedimento urgente tendo em vista que a Requerida é dependente química, não entende a gravidade que seus outros seis filhos já enfrentam por viverem na rua e não quer tratar a dependência. Faltou a figura da Defensoria Pública? SIM! Porém foi uma medida de exceção e urgência.

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Luane Mascarenhas

Comentário · há 8 anos

Tenho uma doença grave. Posso ter isenção no meu Imposto de Renda?

Marcelo Méndez · há 8 anos

2

Luane Mascarenhas

Comentário · há 8 anos

Modelo : Pedido de Restituição de Coisa Apreendida em processo criminal

Perfil Removido · há 9 anos

Muito bom, Dr. Porém a Lei nº 6.575/78 foi revogada pela Lei nº 13.160. de 2015

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Recomendações

(267)

Andreia Gonçalves

Artigo · há 8 anos

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Z

Zuleica Ramos de Morais

Comentário · há 8 anos

Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?

Jota Info · há 8 anos

Interessante como se vive num mundo ideal. A realidade é bem outra. A lei diz que o dependente quimico só pode ser internado se manifestar vontade.

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S

Sisneide de Paula

Comentário · há 8 anos

Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?

Jota Info · há 8 anos

Corretíssimo, um ato de compaixão, para com a mulher... Moradora de rua, viciada, sem perspectivas... Seis filhos e nenhum com ela, aqui não foi citado mas acredito que seja filhos de pais diferentes e nas mesmas condições que ela... vivemos em um país onde uma família que trabalha ,tem sérias dificuldades para educar, vestir e alimentar seus filhos imagina alguém que vive na rua... Misericórdia coloquem a mão na consciência. Eu como cidadã e pagadora de impostos apoio.

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